Na contramão dos esforços para proteger as mulheres vítimas de violência, os vereadores de oposição em São Bento, no Sertão paraibano, uniram-se para votar contra o Projeto de Lei nº 065/2023, apresentado pelo vereador Iordan Ferreira, na Câmara Municipal. Este projeto visa proibir a contratação, para cargos em comissão e funções de confiança nos órgãos municipais, de condenados por crimes baseados na Lei Maria da Penha, cujas sentenças foram transitadas e julgado. Os vereadores de oposição foram contrários ao projeto de lei.
Em um contexto em que os crimes contra mulheres têm crescido em São Bento, com 219 medidas protetivas concedidas somente em 2023, a oposição parece ignorar a gravidade da situação. Ainda mais alarmante é o aumento dos feminicídios, incluindo casos impactantes, como o trágico assassinato de Kaliane Medeiros, morta pelo ex-namorado, um evento que repercutiu em todo o estado.
O Projeto de Lei nº 065/2023, apresentado pelo vereador Iordan Ferreira, visa estabelecer salvaguardas para as mulheres, proibindo a nomeação para cargos públicos de condenados por crimes previstos na Lei Maria da Penha. O projeto recebeu o nome de Maria Kaliane Medeiros de Sousa Batista, uma homenagem à jovem que perdeu a vida de maneira trágica nas mãos de seu ex-namorado, fato que repercutiu em todo o estado da Paraíba. A oposição, ao se opor a esta legislação, parece questionar a importância de medidas que protejam as mulheres e promovam a segurança em São Bento.
Assessoria